O E-Government Survey 2018, realizado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, avaliou o desenvolvimento de programas de e-government em 40 países, utilizando como indicadores o uso de informação e de tecnologias de comunicação na prestação de serviços públicos.
O estudo, que já está em sua 10ª edição, ranqueou os países com base em um índice de 0 a 1, que considera três dimensões principais da implementação do governo digital: a abrangência e qualidade dos serviços online, a infraestrutura de telecomunicações e o capital humano envolvido.
O Brasil obteve índice 0.73 na medição, classificando-se na 44° posição. A pesquisa desse ano representou o avanço de 7 posições desde a última apuração, em 2016. Na América do Sul, tivemos o 2° melhor desempenho, atrás somente do Uruguai, que está no 34º lugar.
O documento ainda ressaltou algumas ações no cenário brasileiro que contribuíram para a melhora de performance, a exemplo do participa.br, uma plataforma eletrônica de participação social; o Decreto 8.777/2016, que institui a Política de Dados Abertos no Poder Executivo federal; a Portaria 290/2016 do Ministério do Planejamento, que promove o aprimoramento da governança digital na administração pública federal e o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, plataforma eletrônica que possibilita manifestações de usuários de serviços públicos.
Para a ONU, a implementação do governo digital pode ser identificada como uma positiva tendência mundial, verificando-se um aumento geral dos índices nacionais. De fato, a implementação do governo digital se evidencia como medida essencial para que governos aperfeiçoem a prestação de serviços, vez que as novas tecnologias possuem grande potencial de redução de custos e simplificação de procedimentos.
Nesse contexto, é de se esperar que os avanços experimentados no Brasil se intensifiquem, reforçando a ideia da modernização administrativa como uma agenda permanente.
Anna Luíza Dunstan é Assistente de Pesquisa do iDESB - Instituto Desburocratizar. E-mail: anna@desburocratizar.org.br